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Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site da A.N.A. – Assistência para Necessitados de Apoio (doravante “A.N.A.”), você aceita estar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o nosso site.

Serviços

A.N.A. disponibiliza informação sobre serviços de apoio domiciliário, limpeza, transporte, cuidados a animais, apoio pós‑parto e serviços especiais. A contratação de qualquer serviço está sujeita a acordo prévio com a A.N.A., podendo ser formalizada através de proposta escrita ou contrato específico.

Conteúdo do Site

Generally speaking, T&C often address these types of issues: Who is allowed to use the website; the possible payment methods; a declaration that the website owner may change his or her offering in the future; the types of warranties the website owner gives his or her customers; a reference to issues of intellectual property or copyrights, where relevant; the website owner’s right to suspend or cancel a member’s account; and much, much more. 

 

To learn more about this, check out our article “Creating a Terms and Conditions Policy”.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete‑se a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos sempre que solicitado (e.g., no formulário de agendamento). É proibido o envio de spam, conteúdos ilegais ou violação de direitos de terceiros.

Limitação de Responsabilidade
A.N.A. não se responsabiliza por danos indiretos, perda de lucros ou prejuízos causados pela utilização do site ou dos serviços, salvo em caso de dolo ou culpa grave da nossa parte.

 Alterações aos Termos
A.N.A. reserva‑se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

Legislação e Foro
Estes Termos regem‑se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

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